EUA pressionam Google a vender o Chrome para combater monopólio em buscas online

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) apresentou uma proposta formal ao Tribunal Distrital de Washington, DC, sugerindo que o Google seja obrigado a vender seu navegador Chrome como parte de um esforço para limitar seu domínio no mercado de buscas online. A medida foi apresentada na última quarta-feira (20), após o juiz Amit Mehta determinar que o gigante da tecnologia mantém práticas monopolísticas nos setores de buscas e publicidade digital.

O DOJ apontou que a propriedade do Chrome, combinada com o controle do Android — o sistema operacional móvel mais popular do mundo —, cria barreiras significativas à concorrência. Segundo o órgão, essas ferramentas permitem que o Google consolide ainda mais seu domínio no mercado, prejudicando rivais e consumidores.

Embora a venda do Android não esteja sendo exigida no momento, o DOJ sinalizou que essa possibilidade pode ser incluída no futuro, caso o Google continue a utilizar o sistema operacional para reforçar suas práticas monopolistas.

Proibição de contratos de exclusividade

Outro ponto central da proposta é a proibição de contratos de exclusividade que tornam o Google o buscador padrão em dispositivos de outras empresas. Atualmente, o Google possui acordos bilionários com a Apple, que garantem sua posição como motor de busca padrão em iPhones, iPads, Macs e no navegador Safari.

Propostas adicionais para combater o monopólio

Além da venda do Chrome, o DOJ sugeriu outras medidas que visam enfraquecer o domínio do Google:

1. Licenciamento de dados: O Google deveria licenciar suas informações de buscas e taxas de cliques para concorrentes.
2. Proibição de entrada no mercado de navegadores: Após vender o Chrome, a empresa seria impedida de desenvolver ou lançar novos navegadores por pelo menos cinco anos.
3. Restrição a aquisições: O Google não poderia comprar empresas concorrentes em publicidade digital, buscas online ou produtos de inteligência artificial baseados em consultas.

Impacto na inteligência artificial

Outra proposta do DOJ inclui permitir que publicadores optem por não ter seus dados usados no treinamento de modelos de inteligência artificial do Google. Caso implementada, essa medida pode impactar significativamente a posição do Google em relação a concorrentes como OpenAI e Anthropic, que disputam o domínio na área de IA.

Resposta do Google

Em resposta à proposta, o Google classificou as ações do DOJ como uma “agenda intervencionista radical”. Kent Walker, diretor jurídico da empresa, afirmou que as mudanças sugeridas ameaçam a segurança e a privacidade dos usuários, além de prejudicar empresas independentes, como a Mozilla, que depende de receitas geradas por acordos com o Google.

Walker também acusou o governo de “excesso de autoridade sem precedentes” e alertou que tais medidas podem prejudicar consumidores, desenvolvedores e pequenas empresas, além de enfraquecer a posição dos Estados Unidos como líder global em tecnologia.

Próximos passos

O Google deve apresentar sua resposta formal às propostas do DOJ no próximo mês. O julgamento está marcado para abril de 2025, com expectativa de que o caso se torne um marco regulatório no setor de tecnologia.