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Facebook é multado em R$ 111 milhões por não ajudar as autoridades brasileiras

Facebook é multado em R$ 111 milhões por não ajudar as autoridades brasileiras

06/04/18

O Facebook teve um relacionamento contencioso com as autoridades brasileiras, e seu aplicativo WhatsApp foi bloqueado algumas duas vezes por não cooperar. Dois anos atrás, um tribunal congelou cerca de US $ 6 milhões do caixa da empresa depois que ela não entregou dados para uma investigação criminal sobre o contrabando de drogas. Parece que a plataforma de mídia social ainda não está cooperando. A Reuters informou que um juiz simplesmente emitiu uma multa de R$ 111,7  milhões de reais sobre a falha do Facebook em não conceder às autoridades acesso a mensagens como parte de uma investigação de fraude de saúde.

O caso remonta a 2016, quando as autoridades que investigam a corrupção no estado do Amazonas solicitaram mensagens do WhatsApp trocadas por indivíduos suspeitos de planejar e fraudar o sistema de saúde do estado. A multa era originalmente de um milhão de reais, segundo a Reuters , mas ai só foi crescendo. O Facebook não cumpriu a ordem desde junho de 2016 até que a investigação foi divulgada em setembro.

“O Facebook disse que coopera com a aplicação da lei. Neste caso em particular, divulgamos os dados exigidos pela lei aplicável”, disse uma declaração do Facebook à Reuters . “Nós entendemos que esta multa não tem base e está explorando todas as opções legais à nossa disposição”.

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